POEMA TIRADO DE OUTRA NOTÍCIA…

set17

Seu Hélio fechou a lojinha cheio de dívidas que não conseguia pagar.
Nunca foi de beber, mas estava ficando até de manhã no boteco do Aécio.
Ontem cedo teve um protesto, todo mundo de branco, e ele foi atrás rezando.
Deram com a polícia em frente ao banco, e ele se batizou com álcool e fósforos.

 

Clique na foto para ler a notícia ou AQUI para ler o texto-base do poema.

As razões da desigualdade no Brasil – entrevista com Jessé Souza

jul26

O cientista social Jessé Souza afirma que acreditar que a pobreza será decifrada pela análise economicista é um erro. À frente do Centro de Pesquisas sobre Desigualdade (Cepedes), da Universidade Federal de Juiz de Fora (MG), o cientista social desenvolve estudos empíricos e teóricos sobre a reprodução de um modelo, que mantém boa parte do Brasil à margem de si mesmo.

Jessé Souza é autor do livro A Ralé Brasileira (baixar em PDF) e concedeu uma entrevista ao jornal.


Pelo PNUD, soubemos que o IDH brasileiro caiu. Em compensação, o relatório diz que o País melhorou a distribuição de renda. Como entender estes resultados?

Isso tem a ver com o fato de que o Brasil melhorou a partir dos critérios do índice, que são em si criticáveis. É o Brasil em comparação com ele mesmo. Mas o Brasil piorou na comparação com outros países.

A metodologia de cálculo do IDH, que leva em conta basicamente três variáveis (educação, expectativa de vida e renda per capita) não tem sido eficaz?

É certamente mais eficaz do que índices anteriores, que apenas mediam a renda e outros agregados econômicos. Mas o IDH não mede e sequer atenta para fatores que condicionam a desigualdade em todas as suas dimensões. Esses fatores começam na socialização familiar. O que eu quero dizer é o seguinte: uma criança de quatro ou cinco anos, quando chega à escola, dependendo da estrutura familiar ou da ausência dela – por exemplo, presença ou ausência do pai, estímulo ou não à leitura, existência ou não de bases para a construção da auto-estima – ela já entra como perdedora ou vencedora.

Esse tipo de raciocínio não culpabiliza a família?

Não é esse o ponto. A escola não é o início do processo de competição social, como muitos pensam. Ao contrário. Encarada isoladamente, ela sanciona e legitima uma desigualdade formada muito antes dela! Não perceber essa dimensão equivale a não ver como a desigualdade é constituída no seu fundamento e sua base primeira.

Mas Marx não recorreu à família para definir classe social.

O conceito moderno de classe social não se restringe a renda ou a determinantes econômicos, como no feitio marxista clássico. O maior sociólogo contemporâneo para mim é o francês Pierre Bourdieu (morto em 2002) precisamente por haver mostrado, como nenhum outro, que a classe social se transmite por herança familiar através de sinais invisíveis. Sinais como o medo e a insegurança transmitida na tenra infância, dos pais para os filhos, em famílias pobres, contrapondo-se ao estímulo da coragem e iniciativa dos bem nascidos. São sinais invisíveis, assim como invisível é a desigualdade que a nossa percepção comum produz e reproduz continuamente. Desigualdade tornada invisível e naturalizada.

Como assim naturalizada?

Porque justamente esse fenômeno da naturalização é o que nos permite legitimar a desigualdade como se ela fosse culpa dos próprios excluídos.

Voltando ao IDH, existem outros fatores da desigualdade que não são levados em conta?

Concentrar a atenção do problema na renda ou na escola, como faz a esmagadora maioria dos estudiosos, equivale a manter e aprofundar uma percepção superficial de um fenômeno importante, com uma chancela supostamente científica. Isso acontece na dimensão do debate público de gente educada. A invisibilidade dos fatores que determinam e explicam por que as pessoas possuem renda tão discrepante, em sociedades como a brasileira, e por que alguns têm sucesso escolar e outros não, tudo isso é mantido à sombra das abordagens unilaterais. Significa, nada mais nada menos, que mutilar e esconder o principal, já que apenas tentamos explicar a desigualdade pelos seus efeitos mais visíveis.

Temos muitos pobres porque somos um país injusto ou somos um país injusto porque temos muitos pobres?

Certamente somos pobres porque somos injustos. O processo de modernização no Brasil se deu de modo apenas econômico. É um contra-senso falar da necessidade de um choque de capitalismo neste País, como fazem políticos e especialmente a imprensa de mentalidade liberal. O Brasil aceitou, desde o início, toda a concepção de mundo do capitalismo liberal e econômico. Isso também explica por que crescemos economicamente de 1930 até 1980, com taxas semelhantes às da China ou Índia hoje em dia. Fomos, naqueles 50 anos, campeões em desenvolvimento econômico em todo o planeta, o que não é pouco. Passamos de um dos países mais pobres do globo para o oitavo lugar economicamente.

E por que involuímos para essa tremenda desigualdade?

Porque nosso problema é outro. O que nunca tivemos, nem desenvolvemos, foi uma mentalidade pública de responsabilidade social, como nos países da social-democracia européia. O que Alemanha, Suécia ou Holanda fizeram foi precisamente limitar e regular o mercado, que é uma instituição ambígua: o mercado competitivo moderno produz riquezas como nenhuma outra forma de produção econômica. Mas produz também miséria, sofrimento e desespero para aqueles que não logram se adaptar aos seus imperativos. O que fez a social-democracia européia? Retirou do mercado a regulação de esferas como educação, saúde e previdência, em favor de uma regulação por valores compartilhados socialmente e estranhos ao próprio mercado.

Como se explica a baixa responsabilidade social no Brasil?

Certamente, a base de religiosidade ética daqueles países avançados ajudou-os na passagem de uma ética universalista de caráter religioso para uma ética comunitária secular, também de caráter universalista. Nós, em compensação, tivemos uma ética mágica do catolicismo familiar, tão pragmática, instrumental e economicista quanto a própria discussão pública dessas questões. Mas uma sociedade pode sempre mudar, apesar de suas heranças históricas. O problema é que, na relativa pobreza do nosso debate público, sequer chegamos a identificar o que mantém o nosso atraso social, sempre confundido com atraso econômico. O fato do Brasil ter sido o campeão de crescimento, sem ter alterado radicalmente seu padrão de desigualdade, deveria ser uma prova empírica irrefutável da necessidade de considerar outras variáveis.

Já não terá mudado a percepção social da pobreza? Ou ainda somos repetidores do Brasil dividido em casa grande e senzala?

Não existe pergunta mais importante do que esta para compreender o Brasil moderno. Creio que a nossa percepção social não mudou radicalmente desde a escravidão. Porque as pessoas só pensam em crescimento econômico. Com esta crítica não estou aqui dizendo que este dado seja pouco importante. Mas não pode ser o único. As razões disso são em parte históricas, no que toca à peculiaridade brasileira, e em parte produto do racionalismo moderno, que tende apenas a perceber o que é visível e quantificável.

É correto dizer que o Brasil ainda não conhece o Brasil?

O Brasil moderno, de uma classe média que é tão européia, no essencial, quanto a sociedade alemã ou italiana de classe média, não sabe nada sobre o Brasil atrasado, Brasil da ralé estrutural e das favelas. Na arte e no cinema encontramos belas obras como o recente Amarelo Manga, filme do diretor Cláudio Assis, ou Justiça, filme de Maria Augusta Ramos. Pois esse é o Brasil esquecido, das pessoas que só têm estômago e sexo, como diz Assis em seu filme. Pessoas que só possuem corpo e o vendem pelo melhor preço, que por sinal é sempre baixo. Falo de prostituição e trabalho doméstico para as mulheres, de trabalho muscular e tração animal, para os homens. Essas pessoas são excluídas daquelas dimensões que constroem a sociedade moderna, tais como mercado, Estado e esfera pública. Porque não incorporam conhecimento.

Há ou não democratização do conhecimento?

Conhecimento é recurso social escasso, que o capitalismo moderno democratiza em alguma medida. Valeria à pena frisar que, em todas as sociedades tradicionais, o acesso ao conhecimento sempre foi guardado a sete chaves. E hoje, ainda, a propriedade econômica continua a ser transmitida por herança, como em qualquer sociedade tradicional. Nós, todos nós historicamente construímos uma sociedade onde uma parcela significativa dela só possui o próprio corpo e está excluída de qualquer acesso ao mundo moderno e suas benesses. A compreensão artística do problema é muito bonita, como nos filmes citados, mas insuficiente.

Por quê?

Porque a arte, embora nos toque na alma, tem caráter metafórico. A compreensão de um processo social tão complexo tem que identificar os por quês e as razões.

O senhor diz que análises economicistas não explicam a complexa trama da desigualdade. E que a visão artística, apesar de bonita, é insuficiente. Como desenvolver uma compreensão mais ampla?

No caminho que venho trilhando nos últimos dez anos, dedicados exclusivamente ao tema da desigualdade entre nós, venho alternando pesquisas empíricas e teóricas sobre a sociologia contemporânea e brasileira. Fui muito influenciado pelos trabalhos de Maria Sylvia de Carvalho Franco (especialmente no livro Homens Livres na Ordem Escravocrata) e pelo trabalho de Florestan Fernandes (em Integração do Negro na Sociedade de Classes e A Revolução Burguesa). Nesses autores existe a preocupação de compreender os mecanismos invisíveis dos quais falei anteriormente, que se manifestam depois em resultados econômicos visíveis. Meu trabalho tem sido recuperar essa dimensão esquecida nas últimas décadas, pela dominância das análises economicistas. Procurei acrescentar, ao trabalho dos autores citados, desenvolvimentos da teoria sociológica de vanguarda que não existiam à época em que Maria Sylvia ou Florestan produziram aquelas obras. Além de Pierre Bourdieu, procurei utilizar criticamente autores como Charles Taylor e Axel Honneth, os dois maiores nomes internacionais da filosofia e da sociologia do reconhecimento. Suas teorias procuram mostrar como o móvel do comportamento humano é também moral, cultural e emocional.

Dá para colocar na balança o lado moral da desigualdade brasileira?

Novamente a questão é correta. Permite discutir o ponto principal. O Brasil é um país moderno, apesar de desigual. Sociedades modernas possuem um núcleo próprio de moralidade. O valor diferencial das pessoas no mundo moderno depende de duas fontes de valor moral que podemos chamar, como faz o canadense Charles Taylor, de dignidade e autenticidade. A dignidade das pessoas no mundo moderno tem a ver com pressupostos psicossociais do trabalho produtivo em condições capitalistas, ou seja, com a presença de disciplina, auto-controle, pensamento prospectivo, etc. Foi a generalização desses pressupostos que tornaram países como Alemanha, Suécia ou França mais igualitários e avançados em termos de aprendizado moral e político, e não em termos de simples desenvolvimento econômico. Mas continua a existir uma esfera de desigualdade importante nas sociedades avançadas. Falo daquela forma de distinção que, por exemplo, separa o indivíduo de classe média de bom gosto do trabalhador com gosto supostamente rude. Esse tipo de racismo de classe existe em todo lugar.

E como se manifesta aqui ?

O que separa uma sociedade como a brasileira de uma sociedade como a alemã, para falar de um lugar estrangeiro onde morei durante sete anos, é a produção, no Brasil, do que chamo provocativamente em meus livros de uma ralé estrutural. Ou seja, de toda uma classe de pessoas, algo como um 1/3 da população brasileira, excluída de qualquer acesso à possibilidade de trabalho produtivo nas condições de competitividade do mercado capitalista. Isso também implica a ausência dessas pessoas no Estado e na esfera pública, pela impossibilidade de ter voz própria e percepção dos seus efetivos interesses de longo prazo. Falo dessa classe de despreparados, gente que se reproduz entre nós há séculos, sem que jamais se tenha feito o esforço cívico e republicano de sua redenção. Essas pessoas são o lixo numa sociedade que jamais se importou com elas e jamais lhes conferiu requisitos objetivos para que consigam o respeito dos outros e a auto-estima de si mesmos.

Afinal, a quem responsabilizar pela manutenção desse Brasil de excluídos, que existe desde sempre?

Não se trata de culpar governos. O fato é que nunca houve um consenso social no sentido de transformar tal questão em tema público de relevância. A culpa, se esta é a palavra certa, deve ser de todos nós e do tipo de sociedade excludente que cotidianamente contribuímos para manter.

O Bolsa Família é apontado pelo PNUD como fator de melhoria social. Pode ter contribuído para baixar em 10% a 15% os níveis de desigualdade. E poderá ter tirado pelo menos 5 milhões de brasileiros da condição de extrema pobreza. É avanço efetivo ou só assistencialismo?

Todos os programas sociais já feitos no Brasil, e os que ainda se fazem, como o Bolsa Família, são assistencialistas porque obedecem à lógica do curto prazo. Baseiam-se, em última instância, numa visão de mundo liberal, que imagina a sociedade feita de indivíduos com as mesmas disposições de comportamento, disposições fungíveis e intercambiáveis. Vem daí a abordagem da pobreza como se fosse um fato fortuito e casual. Bastaria então uma pequena ajuda econômica, ajuda meramente tópica, para fazer as pessoas caminharem de novo com os próprios pés. Assim se percebe a desigualdade no Brasil. Assim se cria a ilusão de uma sociedade sem classes sociais, na medida em que todos pertencemos ao mesmo tipo humano. E assim nos tornamos efetivamente incapazes de pensar ações de médio e longo prazo para incluir, de fato, classes sociais que se reproduzem há séculos como excluídas. Isso não é culpa de governos. Muito menos do presidente Lula, que tem manifestado sensibilidade maior do que, inclusive, os setores mais educados de nossa sociedade. Jogar a culpa em pessoas e governos é a melhor maneira de manter a situação como está. É a versão pública de um narcisismo primitivo que nos faz ver que o problema está sempre no outro, e não em nós mesmos.

O Estado de S.Paulo, 12 de novembro de 2006

Fonte: www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=1606

Por que me recuso a trabalhar em escolas?

mar19

.

O ensino de qualquer teoria gramatical, tradicional ou mo­derna, com termos oficiais ou não, consome naturalmente largas fatias de tempo, prejuízo irrecuperável para professores e alunos: um tempo precioso, que devia ser ganho na prática da língua, é malbaratado em definições e classificações discutíveis, análises canhestras e superadas, exercícios gramaticais sem objetivo, etc.

Um mínimo de bom-senso nos diz que a meta das aulas de Português é conseguir que os alunos, baseados em seu conhecimento da língua, desenvolvam e aprimorem sua capacidade comunicativa.

Ensinar a ler e escrever melhor: fazer ler e escrever. Dirão que estou sendo simplório, que esqueço que o professor tem de fazer planejamentos, preencher dados de currículos e, sobretu­do, tem de cumprir programas onde constam os conteúdos gra­maticais.

Estamos cansados de ver o resultado desse apego a conteúdos de Gramática: teoria gramatical é exatamente o que o aluno não aprende (talvez psicologicamente programado a rejeitá-la por um mecanismo de defesa do seu conhecimento intuitivo). Ou então, aprende fragmentariamente, regras isoladas, que perturbam a comunicação livre e autêntica.

Chegamos assim ao que constitui o mais grave dano causado por um ensino de língua fundado na teorização gramatical: a rela­ção negativa do falante com sua própria língua. A convicção que se vai infiltrando de “não saber a língua”, e com isso o bloqueio da criatividade, a inibição da linguagem, a sensação de inferioridade e insegurança nesse terreno. Já ouvi o absurdo de dizerem: “em Portugal, sim, qualquer criança ou lavadeira fala bem português, nós é que falamos tão mal”…

De tanto ouvir definições e conceitos confusos e incoerentes, classificações e subclassificações, regras e exceções; de tanto en­frentar análises herméticas; de tanto ser obrigado a decorar coisas que não entende ou que são estranhas ao seu uso e até ao uso das pessoas mais cultas — o aluno vai sendo linguisticamente arruina­do. Convence-se de que sua língua é um universo esotérico, só acessível a iniciados.

Agora se explicam os conceitos bizarros tão difundidos entre nós, e que já comentei acima: falamos mal, nossa língua está em decadência, etc. Por trás de tudo isso, a perigosa ideia: somos um povo inferior.

Celso Pedro Luft, Língua e Liberdade

Canção de Piratas (Machado de Assis)

mar9

Telegrama da Bahia refere que o Conselheiro está em Canudos com 2000 homens perfeitamente armados. Que Conselheiro? O Conselheiro. Não lhe ponhas nome algum, que é sair da poesia e do mistério. É o Conselheiro, um homem, dizem que fanático, levando consigo a toda a parte aqueles dois mil legionários. Pelas últimas notícias tinha já mandado um contingente a Alagoinhas. Temem-se no Pombal e outros lugares os seus assaltos.

Jornais recentes afirmam também que os célebres clavinoteiros de Belmonte têm fugido, em turmas, para o sul, atravessando a comarca de Porto Seguro. Essa outra horda, para empregar o termo do profano vulgo que odeio, não obedece ao mesmo chefe. Tem outro ou mais de um, entre eles o que responde ao nome de Cara de Graxa. Jornais e telegramas dizem dos clavinoteiros e dos sequazes do Conselheiro que são criminosos; nem outra palavra pode sair de cérebros alinhados, registrados, qualificados, cérebros eleitores e contribuintes. Para nós, artistas, é a renascença, é um raio de sol que, através da chuva miúda e aborrecida, vem dourar-nos a janela e a alma. É a poesia que nos levanta do meio da prosa chilra e dura deste fim de século. Nos climas ásperos, a árvore que o inverno despiu, é novamente enfolhada pela primavera, essa eterna florista que aprendeu não sei onde e não esquece o que lhe ensinaram. A arte é a árvore despida; eis que lhe rebentam folhas novas e verdes.

Sim, meus amigos. Os dois mil homens do Conselheiro, que vão de vila em vila, assim como os clavinoteiros de Belmonte, que se metem pelo sertão, comendo o que arrebatam, acampando em vez de morar, levando moças naturalmente, moças cativas, chorosas e belas, são os piratas dos poetas de 1830. Poetas de 1894, aí tendes matéria nova e fecunda. Recordai vossos pais; cantai, como Hugo, a canção dos piratas:

En mer,
les hardis
écumeurs!
Nous allions
de Fez
à Catane…

Entrai pela Espanha, é ainda a terra da imaginação de Hugo, esse homem de todas as pátrias; puxai pela memória, ouvireis Espronceda dizer outra canção de pirata, um que desafia a ordem e a lei, como o nosso Conselheiro. Ide a Veneza; aí Byron recita os versos do Corsário no regaço da bela Guiccioli. Tornai à nossa América, onde Gonçalves Dias também cantou o seu pirata. Tudo pirata. O romantismo é a pirataria, é o banditismo, é a aventura do salteador que estripa um homem e morre por uma dama.

Crede-me, esse Conselheiro que está em Canudos com os seus dois mil homens, não é o que dizem telegramas e papéis públicos. Imaginai uma legião de aventureiros galantes, audazes, sem ofício nem benefício, que detestam o calendário, os relógios, os impostos, as reverências, tudo o que obriga, alinha e apruma. São homens fartos desta vida social e pacata, os mesmos dias, as mesmas caras, os mesmos acontecimentos, os mesmos delitos, as mesmas virtudes. Não podem crer que o mundo seja uma secretaria de Estado, com o seu livro do ponto, hora de entrada e de saída, e desconto por faltas. O próprio amor é regulado por lei; os consórcios celebram-se por um regulamento em casa do pretor, e por um ritual na casa de Deus, tudo com a etiqueta dos carros e casacas, palavras simbólicas, gestos de convenção. Nem a morte escapa à regulamentação universal; o finado há de ter velas e responsos, um caixão fechado, um carro que o leve, uma sepultura numerada, como a casa em que viveu… Não, por Satanás! Os partidários do Conselheiro lembraram-se dos piratas românticos, sacudiram as sandálias à porta da civilização e saíram à vida livre.

A vida livre, para evitar a morte igualmente livre, precisa comer, e daí alguns possíveis assaltos. Assim também o amor livre. Eles não irão às vilas pedir moças em casamento. Suponho que se casam a cavalo, levando as noivas à garupa, enquanto as mães ficam soluçando e gritando à porta das casas ou à beira dos rios. As esposas do Conselheiro, essas são raptadas em verso, naturalmente:

Sa Hautesse aime les primeurs,
Nous vous ferons mahométane…

Maometana ou outra coisa, pois nada sabemos da religião desses, nem dos clavinoteiros, a verdade é que todas elas se afeiçoarão ao regime, se regime se pode chamar a vida errática. Também há estrelas erráticas, dirão elas, para se consolarem. Que outra coisa podemos supor de tamanho número de gente? Olhai que tudo cresce, que os exércitos de hoje não são já os dos tempos românticos, nem as armas, nem os legisladores, nem os contribuintes, nada. Quando tudo cresce, não se há de exigir que os aventureiros de Canudos, Alagoinhas e Belmonte contem ainda aquele exíguo número de piratas da cantiga:

Dans la galère capitane,
Nous étions quatre-vingts rameurs,

mas mil, dois mil, no mínimo. Do mesmo modo, ó poetas, devemos compor versos extraordinários e rimas inauditas. Fora com as cantigas de pouco fôlego. Vamos fazê-las de mil estrofes, com estribilho de cinqüenta versos, e versos compridos, dois decassílabos atados por um alexandrino e uma redondilha. Pélion sobre Ossa, versos de Adamastor, versos de Encélado. Rimemos o Atlântico com o Pacífico, a via-láctea com as arejas do mar, ambições com malogros, empréstimos com calotes, tudo ao som das polcas que temos visto compor, vender e dançar só no Rio de Janeiro. Ó vertigem das vertigens!

Crônica publicada na Gazeta de Notícias, 22/07/1894.

McDonald’s é condenado por manter jovens em condições subumanas de trabalho

fev11

Uma batalha iniciada há 15 anos foi vencida pelos trabalhadores da rede McDonald’s de todo o Brasil. Com base nas denúncias feitas pelo Sinthoresp em 1995, que relatavam as condições subumanas às quais os trabalhadores adolescentes da multinacional estavam expostos, o Ministério Público do Trabalho iniciou uma intensa investigação que resultou em um relatório completo, apontando as diversas irregularidades que vão desde a falta de higiene até alvarás de funcionamento e certificados de inspeção sanitária vencidos, prejudicando a saúde do consumidor e do trabalhador.

Entre outras irregularidades, o MPT constatou falta de emissão de Comunicados de Acidentes de Trabalho, principalmente quedas e queimaduras no interior das lojas; falta de bancos internos para descanso dos funcionários, o que gera cansaço excessivo e ocorrência de varizes entre os empregados; falta de vestiário; falta de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA); alimentação inadequada (há casos em que as lojas ofereciam hambúrguer da própria rede para o almoço dos empregados); e falta de descanso contínuo de 24 horas pelo menos uma vez por semana entre alguns funcionários.

Baseado nessa investigação, o MPT obriga o McDonald’s ao pagamento de multa de R$ 13.2 milhões com correção monetária pelos índices oficiais. Está verba deverá ser utilizada na produção de campanha publicitária, em âmbito nacional, promovendo o combate ao trabalho infantil e a divulgação dos direitos das crianças e dos adolescentes pelos próximos 9 anos, com início em janeiro de 2011 e término em 2019. No montante dos R$ 13.2 milhões, também está incluso o depósito de R$ 1.5 milhão, para o Instituto de Medicina Física e Reabilitação do Hospital das Clínicas – USP.

Caso o McDonald´s venha a descumprir a obrigação, a multa será de R$ 30 milhões, com correção monetária.

Independentemente dos valores das multas aplicadas pelo MPT e homologadas pelo Juiz do Trabalho da 80ª Vara, José Celso Bottaro, o McDonald´s terá que tomar providências para a regularização das condições de trabalho, cabendo a COVISA – Coordenação de Vigilância em Saúde e aos órgãos públicos (DRT- Delegacia Regional do Trabalho, CEREST – Centro de Referência em Saúde do Trabalhador e Vigilância Sanitária- ANVISA), a verificação do cumprimento das obrigações.

Por meio de sua assessoria de imprensa, o McDonald’s divulgou o seguinte comunicado: “O acordo firmado com o Ministério Público do Trabalho foi possível graças ao diálogo com as autoridades. Acreditamos também que campanhas educativas e a doação do equipamento médico, como consta do acordo, poderão beneficiar a sociedade como um todo, o que está alinhado com a cultura da empresa de respeitar as leis do país e contribuir ativamente nas comunidades onde atua.”

Veja as principais denúncias feitas pelo MPT:

1) Acidentes de trabalho com adolescentes: cerca de 80% dos 33.000 empregados da empresa são adolescentes e sofrem queimaduras e quedas constantes durante o horário de trabalho;

2) Licenças Sanitárias e de Funcionamento vencidas ou sem prazo de validade;

3) Ingressos nas Câmaras Frias: embora alerte, apenas por meio de placas, que os adolescentes não devem ingressar nas câmaras frias, a própria empresa descumpre a norma;

4) Falta de efetividade na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes que, embora formada, não tem qualquer atuação dentro da empresa;

5) Horas Extras e Frequência Escolar: em algumas de suas franquias, a empresa prorroga a jornada além do limite legal de 2 horas e não concede um período mínimo de 11h consecutivas de descanso entre duas jornadas de trabalho;

6) Alimentação não saudável: embora tenha apresentado um cardápio para seus funcionários contendo 5.415 combinações, o laudo da prefeitura reprovou as refeições baseadas em produtos da própria empresa por não atenderem às necessidades nutricionais diárias.


Fontes: www.jusbrasil.com.br e Revista Época, 15/12/2010.

Denúncia grave de trabalho escravo no Acre

fev5

Por ALTINO MACHADO

O pecuarista F.C.P. e seu capataz F.F.P. foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) à Justiça Federal, em Rio Branco (AC), acusados de manterem um trabalhador e sua família em condições semelhantes à escravidão, na fazenda Granada, no município de Bujari, a 25 quilômetros da capital do Estado.

O trabalhador L.S.N., de 18 anos, foi mantido, de novembro de 2008 a abril de 2009, juntamente com sua companheira de 15 anos de idade e um bebê com dois meses de vida, em condições precárias de saúde, higiene e segurança.

Segundo o MPF, a família era submetida a moradia indigna, com água imprópria para consumo humano e alimentação inadequada, além de não contar com instalações sanitárias.

A família foi libertada por ação do Conselho Tutelar do Bujari, cuja ação foi divulgada e possibilitou a intervenção da Superintendência Regional do Trabalho, com apoio da Polícia Federal e do Ministério Público do Trabalho.

A fiscalização do Ministério do Trabalho constatou que L.S.N. trabalhava sem registro, em trabalho braçal que excedia 10 horas diárias. Além disso, em cinco meses de trabalho havia recebido apenas R$ 100,00.

O capataz mantinha em seu poder um caderno para anotação dos débitos do trabalhador com o patrão, relativos à alimentação e utensílios disponibilizados para a família.

Os três integrantes da família viviam sob um barraco de lona cujo custo também era descontado do salário a ser recebido pelo trabalhador.

O Conselho Tutelar relatou que o bebê teria nascido de forma prematura na fazenda em virtude das precárias condições de vida a que sua mãe era submetida. A criança apresentava sinais da miséria em que vivia, com manchas e feridas pelo corpo.

Os responsáveis podem ser condenados à pena de dois a oito anos de reclusão. A pena pode ser aumentada em razão dos delitos terem sido cometidos contra criança e adolescente.

A pecuária é a atividade campeã em trabalho escravo na Amazônia. De acordo com dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), 51% dos casos de trabalho escravo ocorridos em 2008 estavam ligados à pecuária.

Blog da Amazônia, 26 de maio de 2010

ORÁCULO DE IFÁ

jan28

olhar a beleza
e não ver
traz pobreza

as penas vermelhas são o orgulho da floresta
as folhas novas são o orgulho da palmeira
e a brancura das folhas é o orgulho do verde

uma varanda limpa é o orgulho do dono da casa

uma planta aprumada é o orgulho da mata
e a gazela ligeira é o orgulho da selva
o arco-íris é o orgulho do céu

mulher bonita é o orgulho do homem
e as crianças são o rgulho da mãe

as estrelas e a lua são orgulho do sol

o oráculo diz:
“abre os olhos para a beleza
que acompanha as coisas boas”

Recolhido e traduzido por Rui Duarte de Carvalho.
Publicado em “Ondula, Savana Branca”. Lisboa: Sá da Costa, 1982.

Sobreviventes do terremoto sofrem com aumento de estupros no Haiti

jan15

Alessandra Corrêa
Enviada especial da BBC Brasil a Porto Príncipe

Em fevereiro do ano passado, um mês depois do terremoto que destruiu o Haiti e a deixou desabrigada, a adolescente Sherlie Christoph, 19 anos, tinha saído de sua barraca para comprar água quando começou a chover.

Ela correu de volta para a tenda, no acampamento de Champs de Mars, no centro de Porto Príncipe, onde morava sozinha desde o terremoto de 12 de janeiro de 2010.

A mãe de Sherlie morreu no tremor, soterrada na casa em que viviam. A garota sobreviveu, mas ficou sozinha.

“Logo depois que entrei na barraca, um homem veio atrás de mim, pedindo abrigo da chuva. Eu disse que não e menti que morava com outras pessoas que logo iriam chegar”, diz.

“Ele entrou mesmo assim, apontou uma arma para mim e me estuprou. Me bateu antes e depois. Sofri de hemorragia durante dois meses”, afirma.

Hoje, quase um ano depois, ela continua vivendo sozinha

em uma barraca em Champs de Mars. Sem emprego, sem dinheiro e sem família, passou a trabalhar como prostituta depois do estupro.

Quando questionada sobre o que espera do futuro, ela começa a chorar.

“Quando penso no que aconteceu, em como tudo mudou desde o terremoto, fico imaginando que se minha mãe não tivesse morrido, eu não estaria nessa situação”, diz.

“Talvez se eu tivesse alguém que cuidasse de mim, o estuprador não teria me atacado, e hoje eu não estaria assim.”

“Aumento dramático”

A história de Sherlie Christoph é um exemplo do aumento da violência sexual no Haiti registrado após o terremoto.

Segundo um relatório da Anistia Internacional, o risco de estupro e outras formas de violência sexual aumentou “dramaticamente” desde o tremor, que destruiu os poucos mecanismos de proteção existentes no Haiti.

Não há dados precisos sobre o número de casos. Uma das organizações locais de apoio às vítimas, a Kofaviv (Comissão de Mulheres Vítimas para Vítimas), calcula que recebeu mais de 250 casos de estupro nos primeiros cinco meses após o terremoto.

“De julho até dezembro, registramos outros 178 casos”, disse à BBC Brasil a coordenadora da Kofaviv, Malya Villard-Apollon, 50 anos, ela própria vítima de estupro três vezes.

Acampamentos

Villard-Apollon, assim como muitas das voluntárias da Kofaviv, foi forçada a morar em um acampamento após o terremoto, e diz que as condições nesses locais facilitam a ocorrência dos crimes.

“As mulheres ficaram mais vulneráveis. Antes viviam em uma casa. Agora, é fácil rasgar a lona das barracas com uma faca ou canivete. Qualquer um pode entrar”, afirma.

Ela diz que cerca de metade dos casos de estupro registrados pela Kofaviv em 2010 foram contra crianças. “Muitas crianças ficam sozinhas nas barracas”, afirma.

Villard-Apollon já havia sido estuprada em 1992 e em 2004. Em maio do ano passado, foi estuprada novamente, por um homem armado dentro da barraca em que vive no acampamento de Champs de Mars, em frente a outras pessoas que moram com ela.

Segundo a Anistia Internacional, a falta de policiamento e de iluminação e a superlotação nos acampamentos são fatores que facilitam a ação dos criminosos, geralmente membros de gangues.

Cicatriz

A Anistia Internacional diz ainda que o terremoto destruiu tribunais e delegacias de polícia, além do Ministério de Direitos das Mulheres, tornando mais difícil para as vítimas denunciar a agressão.

A maioria das mulheres entrevistadas para o relatório não reportou o crime, e as poucas que o fizeram não tiveram seus casos levados adiante pela polícia.

“O estupro deixa uma cicatriz moral. Ainda tenho pesadelos. O trabalho na Kofaviv me ajuda a suportar”, diz Villard-Apollon.

A entidade, criada em 2004, é formada por vítimas de violência sexual que promovem ações de apoio a outras vítimas e oferece atendimento médico e psicológico.

“Acompanhamos as vítimas ao hospital e, se quiserem denunciar o agressor, à delegacia”, diz a voluntária Helia Sajeunesse, 50 anos.

Ela foi estuprada dentro de casa, em 2004, junto com a filha mais velha, então com 17 anos. Ambas ficaram grávidas do estuprador, e hoje têm duas filhas da mesma idade, seis anos.

No início deste ano, após o terremoto, a neta de Helia também foi vítima de estupro.

“Quando acontece algo assim, você pensa em suicídio. Se não fosse pelo meu trabalho aqui, estaria morta”, diz.

BBC Brasil, 14 de janeiro de 2011 – 19h56


UPP apóia ‘samba de classe média’ e impede bailes funk no Santa Marta

dez23

Júlia Dias Carneiro
Da BBC Brasil no Rio de Janeiro

A cada primeiro sábado do mês, a quadra da escola de samba do morro Santa Marta, em Botafogo, tem sido lotada por um público novo – a maioria de cariocas que nunca estiveram na favela. O motivo é o evento “Morro de Alegria”, promovido desde setembro por um bloco de carnaval da Zona Sul, o Spanta Neném.

De acordo com os organizadores, a última edição do evento teve os ingressos esgotados horas antes do início e atraiu cerca de mil pessoas.

Para Diogo Castelão, um dos dez integrantes do Spanta Neném, o sucesso de público na favela não seria possível sem a Unidade de Polícia Pacificadora (UPPs), implantada no morro Santa Marta há dois anos.

“Nosso objetivo é fazer a galera subir”, diz Castelão. “Existe esse mistério que ronda as comunidades. As pessoas do Rio em geral não conhecem, mas têm vontade de conhecer. Agora as UPPs facilitaram esse movimento.”

“Como é uma comunidade já pacificada, não fiquei com medo de vir”, afirma a estudante Rafaela Amado, de 24 anos, moradora da Tijuca. “Minhas amigas já tinham vindo, falaram que é superlegal e me convenceram.”

Rafaela comprou as entradas para o samba, que custa R$ 30, com antecedência. Para os moradores da comunidade, os organizadores fixaram um preço de R$ 10. Do lado de fora da quadra, havia duas rodas de samba para entreter os que não tivessem ingressos.

O morador Alan Barcelos, de 22 anos, que ficou do lado de fora, acompanhando o movimento, diz considerar o evento pouco democrático.

“Samba sempre vai ser bom, ainda mais para a gente que mora no morro e tem isso na veia. Mas isso é um evento para o pessoal da rua subir o morro”, afirma. “Acho que deveria ter uma integração maior asfalto-favela, mas não tem como participar porque é caro para a gente.”

Funk restrito

Mas, enquanto o samba do Spanta Neném atrai pessoas da classe média e média alta para a favela, o cientista político André Rodrigues avalia que os jovens das comunidades com UPPs perderam um espaço importante de sua sociabilidade com a suspensão dos bailes funk.

“O funk é uma marca cultural da favela, um aspecto forte da formação cultural do jovem”, diz Rodrigues, pesquisador associado do Instituto de Estudos da Religião (Iser). “O jovem fica em uma zona de sombra das UPPs. Ele se mantém afastado das novas possibilidades de inserção na vida cotidiana.”

De acordo com o capitão Robson Rodrigues, comandante de Polícia Pacificadora, os bailes geralmente são suspensos logo após a ocupação de favelas pelas UPPs, mas depois cabe à comunidade decidir se quer retomá-los e se organizar para adequá-los às regras formais.

“Primeiro, suspendemos o baile rapidamente até entender a sua dinâmica”, diz o comandante. “Depois, a polícia não vai dizer que sim nem que não.”

“Se eles se propuserem a organizar um evento, têm que se formalizar para isso. Não pode mais ser um baile mambembe com instalações precárias”, acrescenta o capitão. “Queremos mudar o cenário de informalidade que era muito propício ao crime.”

“Quando a gente consegue ter o baile na comunidade pacificada, isso ajuda a preservar a integridade dos nossos filhos e irmãos e traz a cultura para dentro da comunidade”, diz Reinaldo Reis, presidente da Associação de Moradores da Ladeira dos Tabajaras. “O baile funk é a raiz da comunidade. É claro que faz falta.”

BBC Brasil, 22/12/2010 – 10h18